{"id":92853,"date":"2025-04-29T17:18:50","date_gmt":"2025-04-29T20:18:50","guid":{"rendered":"https:\/\/dev.mercuriopartners.com.br\/?p=92853"},"modified":"2025-04-30T17:05:17","modified_gmt":"2025-04-30T20:05:17","slug":"leilao-de-reserva-de-capacidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dev.mercuriopartners.com.br\/en\/leilao-de-reserva-de-capacidade\/","title":{"rendered":"Challenges and outlook of the Brazilian capacity reserve auction"},"content":{"rendered":"

Escrito por Jo\u00e3o Lucas Vojta<\/em><\/p>\n

Criado em 2021 para atender aos novos requisitos de pot\u00eancia do sistema el\u00e9trico brasileiro, o leil\u00e3o de reserva de capacidade na forma de pot\u00eancia teve sua segunda edi\u00e7\u00e3o (LRCAP 2025) inicialmente prevista para junho deste ano. No entanto, o certame foi recentemente cancelado pelo Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME), embora haja expectativa de que ocorra em 2025. O primeiro leil\u00e3o, realizado em 2021, contratou 4,6 GW de capacidade em projetos termel\u00e9tricos, sendo 1,8 GW de projetos novos e 2,8 GW de projetos existentes.<\/p>\n

O novo leil\u00e3o, caso seja retomado, dever\u00e1 contratar termel\u00e9tricas novas, termel\u00e9tricas existentes (atualmente descontratadas) e amplia\u00e7\u00f5es de hidrel\u00e9tricas. Todas as t\u00e9rmicas dever\u00e3o ser 100% flex\u00edveis. Chama aten\u00e7\u00e3o a variedade de produtos que seriam disputados, entre eles:<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
Ano<\/strong><\/td>\nTipo de usina<\/strong><\/td>\nProduto a ser contratado\/ampliado<\/strong><\/td>\nIn\u00edcio de suprimento<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
2025<\/td>\nTermoel\u00e9trica<\/td>\nPot\u00eancia Termoel\u00e9trica 2025<\/td>\n2025<\/td>\n<\/tr>\n
2026<\/td>\nTermoel\u00e9trica<\/td>\nPot\u00eancia Termoel\u00e9trica 2026<\/td>\n2026<\/td>\n<\/tr>\n
2027<\/td>\nTermoel\u00e9trica<\/td>\nPot\u00eancia Termoel\u00e9trica 2027<\/td>\n2027<\/td>\n<\/tr>\n
2028<\/td>\nTermoel\u00e9trica<\/td>\nPot\u00eancia Termoel\u00e9trica 2028A (exist.)<\/td>\n2028<\/td>\n<\/tr>\n
2028<\/td>\nTermoel\u00e9trica<\/td>\nPot\u00eancia Termoel\u00e9trica 2028B (nova)<\/td>\n2028<\/td>\n<\/tr>\n
2029<\/td>\nTermoel\u00e9trica<\/td>\nPot\u00eancia Termoel\u00e9trica 2029A (exist.)<\/td>\n2029<\/td>\n<\/tr>\n
2029<\/td>\nTermoel\u00e9trica<\/td>\nPot\u00eancia Termoel\u00e9trica 2029B (exist.)<\/td>\n2029<\/td>\n<\/tr>\n
2030<\/td>\nTermoel\u00e9trica<\/td>\nPot\u00eancia Termoel\u00e9trica 2030A (exist.)<\/td>\n2030<\/td>\n<\/tr>\n
2030<\/td>\nTermoel\u00e9trica<\/td>\nPot\u00eancia Termoel\u00e9trica 2030B (exist.)<\/td>\n2030<\/td>\n<\/tr>\n
2030<\/td>\nHidroel\u00e9trica<\/td>\nPot\u00eancia Hidroel\u00e9trica 3030 (amplia\u00e7\u00e3o)<\/td>\n2030<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Diferente dos tradicionais leil\u00f5es de energia nova, realizados desde meados dos anos 2000 e principal forma de contrata\u00e7\u00e3o no ambiente regulado, o leil\u00e3o de reserva de capacidade foi criado para enfrentar os novos desafios do sistema el\u00e9trico brasileiro, como a necessidade crescente de pot\u00eancia e a estabiliza\u00e7\u00e3o da demanda das distribuidoras.<\/p>\n

Desde meados da d\u00e9cada de 2010, o Brasil passou por uma forte expans\u00e3o das fontes renov\u00e1veis, impulsionada pela evolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e pelos incentivos concedidos a geradores e consumidores de energia limpa. Os parques solar e e\u00f3lico cresceram de forma expressiva: entre 2010 e hoje, a capacidade instalada da fonte solar, somando gera\u00e7\u00e3o centralizada e distribu\u00edda, aumentou em 53 GW, enquanto a e\u00f3lica cresceu 32 GW. Um exemplo do avan\u00e7o: em 1\u00ba de dezembro de 2024, \u00e0s 11h, a energia solar respondeu por 37,6% de toda a gera\u00e7\u00e3o no sistema.<\/p>\n

As energias solares e e\u00f3licas s\u00e3o n\u00e3o control\u00e1veis, ou seja, s\u00f3 h\u00e1 gera\u00e7\u00e3o quando h\u00e1 sol ou vento, respectivamente. A partir das 18h, quando o sol se p\u00f5e, a gera\u00e7\u00e3o solar, que chega a atingir 30GW no hor\u00e1rio de pico, cai para 0MW; ao mesmo tempo, o consumo aumenta, criando um hor\u00e1rio de ponta no sistema. Tal necessidade de pot\u00eancia \u00e9 suprida pelas hidroel\u00e9tricas em grande parte, entretanto, o Leil\u00e3o busca contratar t\u00e9rmicas para auxiliar as h\u00eddricas, que frequentemente enfrentam restri\u00e7\u00f5es operativas. Para tal, n\u00e3o h\u00e1 inflexibilidade operativa para as t\u00e9rmicas a serem contratadas no LRCAP 2025, de forma que todas as t\u00e9rmicas dever\u00e3o ser 100% flex\u00edveis de partida r\u00e1pida<\/strong>.<\/p>\n

Outro objetivo do Leil\u00e3o de Reserva de Capacidade \u00e9 lidar com os impactos da abertura do mercado livre sobre a demanda das distribuidoras. Atualmente, a maioria das grandes empresas j\u00e1 migrou para o mercado livre de energia, um cen\u00e1rio bem diferente de 10 anos atr\u00e1s. Com isso, as distribuidoras deixaram de vender energia para esses consumidores, comprometendo a previsibilidade de sua demanda. Para corrigir essa distor\u00e7\u00e3o, os contratos de reserva de capacidade (CRCAP) n\u00e3o s\u00e3o firmados entre geradores e distribuidoras, como ocorria nos contratos de energia tradicionais. Em vez disso, s\u00e3o celebrados entre os geradores e a CCEE, e o custo se torna um encargo compartilhado por todos os consumidores, tanto do mercado cativo quanto do mercado livre. Em termos pr\u00e1ticos, no LRCAP contrata-se pot\u00eancia e nos leil\u00f5es de Energia Nova contrata-se energia.<\/p>\n

Estudos realizados pela EPE mostram que a necessidade de pot\u00eancia para o sistema brasileiro ser\u00e1 por volta de:<\/p>\n

    \n
  • 2027: 2GW<\/li>\n
  • 2028: 5,5GW<\/li>\n
  • 2029: 7,5G<\/li>\n
  • 2030: 10GW<\/li>\n
  • 2031: 15GW<\/li>\n
  • 2032: 20GW<\/li>\n<\/ul>\n

    N\u00e3o se sabe ao certo qual pot\u00eancia de fato ser\u00e1 contratada no certame, visto que tal informa\u00e7\u00e3o \u00e9 confidencial, tornando-se p\u00fablica apenas ap\u00f3s o fim de todas as rodadas do leil\u00e3o. A Abraget (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Geradores de Energia) defende uma contrata\u00e7\u00e3o de, pelo menos, 13 GW. A PSR, em workshop realizado recentemente, afirmou que a demanda pode chegar a at\u00e9 15GW.<\/p>\n

    Mesmo com estimativas altas de demanda para contrata\u00e7\u00e3o de pot\u00eancia, os empreendedores enfrentam grandes desafios. Os principais deles s\u00e3o o fornecimento de g\u00e1s flex\u00edvel e a obten\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas. O g\u00e1s flex\u00edvel sempre foi um desafio para o Brasil, que utiliza, em grande parte, o fornecimento de GNL para atender aos despachos flex\u00edveis. O pa\u00eds n\u00e3o tem ainda reservat\u00f3rios para armazenagem de g\u00e1s natural e tem um servi\u00e7o caro de transporte do insumo. O cen\u00e1rio de m\u00e1quinas tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 animador, a demanda de motores e turbinas de partida r\u00e1pida cresceu desproporcionalmente nos \u00faltimos anos, puxada principalmente pela necessidade de pot\u00eancia e flexibilidade em outros pa\u00edses e por Data Centers. Dessa forma os maiores fabricantes est\u00e3o com poucos slots<\/em> em suas f\u00e1bricas.<\/p>\n

    N\u00e3o obstante a complexidade do LRCAP, o mesmo foi alvo de judicializa\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de 3 liminares nos meses de mar\u00e7o e abril. A primeira delas foi concedida no dia 13 de mar\u00e7o, com objetivo de aumentar o teto do custo vari\u00e1vel, motivada pelas t\u00e9rmicas existentes de gera\u00e7\u00e3o a \u00f3leo que se cadastraram no certame para participar com biocombust\u00edvel.<\/p>\n

    A segunda liminar, elaborada pela ENEVA, solicitou a anula\u00e7\u00e3o (ou entrada para consulta p\u00fablica) do \u201cfator A\u201d, um fator que impacta diretamente na competitividade das t\u00e9rmicas e \u00e9 formado por par\u00e2metros de flexibilidade como o tempo das rampas de partida e desligamento das usinas.<\/p>\n

    Por fim, a terceira liminar, cujo pedido foi feito pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Defesa do Consumidor, teve sua decis\u00e3o dia 1\u00ba de abril e demandou a suspens\u00e3o do LRCAP at\u00e9 que fosse feita uma consulta p\u00fablica para o par\u00e2metro de precifica\u00e7\u00e3o. Nessa liminar, houve o cancelamento de uma das portarias do leil\u00e3o, que trata sobre a sistem\u00e1tica.<\/p>\n

    Ap\u00f3s as judicializa\u00e7\u00f5es, o MME publicou, dia 3 de abril, uma portaria cancelando o leil\u00e3o. Ainda n\u00e3o houve nenhuma publica\u00e7\u00e3o oficial do \u00f3rg\u00e3o sobre o LRCAP, entretanto o ministro reiterou que uma nova portaria deve ser publicada em breve para consulta p\u00fablica e que o leil\u00e3o ser\u00e1 realizado ainda em 2025.<\/p>\n

    Ainda h\u00e1 um grande caminho a ser percorrido e algumas incertezas at\u00e9 a data do certame. A necessidade de contrata\u00e7\u00e3o de pot\u00eancia \u00e9 certa, e, quanto maior a demora para tal, maior ser\u00e1 o \u00f4nus para o Brasil.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Leil\u00e3o de Reserva de Capacidade foi cancelado, mas pode ocorrer em 2025. Contrata\u00e7\u00e3o busca atender \u00e0 demanda crescente por pot\u00eancia no sistema e \u00e0 expans\u00e3o de renov\u00e1veis.<\/p>","protected":false},"author":3,"featured_media":92854,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[152,154],"tags":[369,370,371],"class_list":["post-92853","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-energy","tag-leilao-de-reserva-de-capacidade","tag-lrcap","tag-leilao-de-potencia"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/dev.mercuriopartners.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/92853","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/dev.mercuriopartners.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/dev.mercuriopartners.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dev.mercuriopartners.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dev.mercuriopartners.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=92853"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/dev.mercuriopartners.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/92853\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":92858,"href":"https:\/\/dev.mercuriopartners.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/92853\/revisions\/92858"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dev.mercuriopartners.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/92854"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/dev.mercuriopartners.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=92853"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/dev.mercuriopartners.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=92853"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/dev.mercuriopartners.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=92853"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}