{"id":92841,"date":"2025-01-28T11:56:29","date_gmt":"2025-01-28T14:56:29","guid":{"rendered":"https:\/\/dev.mercuriopartners.com.br\/?p=92841"},"modified":"2025-01-28T13:53:31","modified_gmt":"2025-01-28T16:53:31","slug":"crise-do-curtailment","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dev.mercuriopartners.com.br\/en\/crise-do-curtailment\/","title":{"rendered":"A crise do curtailment"},"content":{"rendered":"

Escrito por Jo\u00e3o Vitor Faveret<\/em><\/p>\n

No ano passado, um tema recorrente no setor de energia no Brasil cativou a aten\u00e7\u00e3o do mercado, denominado curtailment<\/em> ou constrained-off.<\/em> Trata-se do corte da gera\u00e7\u00e3o de fontes geradoras de energia el\u00e9trica centralizada, por ordem do Operador Nacional do Sistema El\u00e9trico (ONS), visando um conjunto de fatores para garantir o funcionamento adequado do segmento.<\/p>\n

As regras para restri\u00e7\u00e3o da gera\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da REN ANEEL 1.030\/2022, estabeleceu-se tr\u00eas condi\u00e7\u00f5es para restri\u00e7\u00e3o da gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica:<\/p>\n

    \n
  1. Raz\u00e3o de indisponibilidade externa, como gargalos originados pela Rede B\u00e1sica e Demais Instala\u00e7\u00f5es de Transmiss\u00e3o (DITs)<\/li>\n
  2. Raz\u00e3o de atendimento a requisitos de confiabilidade el\u00e9trica, como a preserva\u00e7\u00e3o da rede de transmiss\u00e3o;<\/li>\n
  3. Raz\u00e3o energ\u00e9tica, no cen\u00e1rio de descasamento entre a oferta e demanda de energia el\u00e9trica.<\/li>\n<\/ol>\n

    Fatores que ampliaram o curtailment<\/em> em 2024<\/h2>\n

    Inefici\u00eancias como o atraso na entrada em opera\u00e7\u00e3o de linhas de transmiss\u00e3o, a amplia\u00e7\u00e3o da matriz de Micro e Minigera\u00e7\u00e3o Distribu\u00edda (MMGD) e uma opera\u00e7\u00e3o mais conservadora do ONS, frente o apag\u00e3o de 15 de agosto de 2023 que afetou 25 dos 26 estados do distrito federal, culminaram na potencializa\u00e7\u00e3o do curtailment<\/em> no segundo semestre de 2024.<\/p>\n

    Mecanismos de ressarcimento<\/h2>\n

    Em 2004 foi publicada a Lei 10.848\/2004, respons\u00e1vel por estabelecer mecanismos para o ressarcimento dos geradores penalizados pelo constrained-off.<\/em> O mecanismo se comporta atrav\u00e9s do repasse dos preju\u00edzos acarretados aos geradores para os consumidores finais, por meio do Encargo de Servi\u00e7o do Sistema (ESS). No entanto, a REN ANEEL 1.030\/2022, respons\u00e1vel por regulamentar a lei em quest\u00e3o, inseriu exclusivamente a hip\u00f3tese de reembolso em caso de indisponibilidade externa, tornando as perdas por confiabilidade el\u00e9trica e raz\u00e3o energ\u00e9tica inteiramente das unidades geradoras, independentemente das raz\u00f5es expostas acima se enquadrarem nas tr\u00eas hip\u00f3teses de corte de gera\u00e7\u00e3o contempladas na resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

    Impactos financeiros no setor<\/h2>\n

    O impacto financeiro nos ativos de gera\u00e7\u00e3o e\u00f3lica (EOL) e solar (UFV), ao sofrerem cortes na produ\u00e7\u00e3o de energia, se devem primeiramente \u00e0 suas obriga\u00e7\u00f5es contratuais com consumidores\/distribuidoras. Tendo em vista uma determinada quantidade de energia vendida, os provedores do produto, ao estarem restritos no per\u00edodo de fornecimento, ficam expostos ao Mercado de Curto Prazo (MCP) para aquisi\u00e7\u00e3o da energia deficit\u00e1ria, cujo pre\u00e7o \u00e9 valorado ao PLD (Pre\u00e7o de Liquida\u00e7\u00e3o de Diferen\u00e7as), muito vol\u00e1til. Al\u00e9m disso, uma redu\u00e7\u00e3o recorrente na gera\u00e7\u00e3o pode levar \u00e0 revis\u00e3o da Garantia F\u00edsica dos empreendimentos, que por sua vez determina a quantidade m\u00e1xima de energia el\u00e9trica que um agente pode vender em contratos.<\/p>\n

    Preju\u00edzos estimados<\/h2>\n

    Devido a distor\u00e7\u00f5es no direito de obten\u00e7\u00e3o do ressarcimento, de janeiro a setembro do ano passado, a FSET, consultoria especializada no setor el\u00e9trico, calculou que houve um preju\u00edzo estimado no segmento de e\u00f3licas na ordem de R$ 710 MM, enquanto para a gera\u00e7\u00e3o solares de R$ 165 MM. Do m\u00eas de abril a setembro o corte nas fontes solar e e\u00f3lica aumentou de 4,8% e 2,2% para 34,8% e 18,1%, respectivamente. N\u00e3o obstante, no m\u00eas de setembro os cortes por raz\u00f5es n\u00e3o enquadradas nas regras de ressarcimento foram de 30,6% e 16,6%, para UFVs e EOLs, respectivamente, correspondendo a perdas n\u00e3o ressarcidas pelo ESS.<\/p>\n

    Players do setor afetados<\/h2>\n

    Empresas relevantes no segmento de renov\u00e1veis foram impactadas pelo fen\u00f4meno do curtailment<\/em>, como a Engie Brasil e o Grupo Equatorial. Em fun\u00e7\u00e3o da maior eolicidade no terceiro trimestre do ano, em conjunto com as frustra\u00e7\u00f5es mencionadas acima, a Equatorial registrou cortes de 727,6 GWh no 3T24, o equivalente a 56,6% de sua gera\u00e7\u00e3o total. Em compara\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo de 2023, o n\u00edvel de restri\u00e7\u00e3o incrementou em 265%, comprovando a j\u00e1 esperada tend\u00eancia de aumento do curtailment<\/em>. J\u00e1 a Engie Brasil, tamb\u00e9m no 3T24, registrou n\u00edveis de constrained-off<\/em> de at\u00e9 30% na EOL Santo Agostinho, RN, (224,2 MW de capacidade instalada) e 50% na UFV Floresta, BA, (25,2 MW de capacidade instalada). Nos primeiros nove meses do ano anterior, a multinacional excedeu em 1% o n\u00edvel de corte observado no setor de renov\u00e1veis, totalizado 8% da produ\u00e7\u00e3o total.<\/p>\n

    Al\u00e9m dos preju\u00edzos financeiros acarretados pelos geradores, o setor vem enfrentando n\u00edveis significativos de judicializa\u00e7\u00e3o. Ao final do ano passado, havia pouco mais de 10 a\u00e7\u00f5es judiciais, movidas tanto por geradores quanto por associa\u00e7\u00f5es do setor, contestando os resultados da restri\u00e7\u00e3o na opera\u00e7\u00e3o. A t\u00edtulo de exemplo, no dia 04\/12\/2024, o Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF1) imp\u00f4s uma liminar prevendo o ressarcimento integral dos cortes futuros da gera\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s do ESS. No entanto, pouco mais de um m\u00eas ap\u00f3s a decis\u00e3o do TRF1, o Supremo Tribunal Judicial (STJ) suspendeu a medida, ap\u00f3s a Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (ANEEL) ajuizar recurso alegando que o impacto na conta de luz seria excessivamente prejudicial aos consumidores.<\/p>\n

    Diante do exposto acima, \u00e9 evidente que o setor de gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica est\u00e1 passando por mudan\u00e7as estruturais, tendo em vista a inser\u00e7\u00e3o massiva de usinais renov\u00e1veis intermitentes, catalisadas por subs\u00eddios e benef\u00edcios tribut\u00e1rios. Al\u00e9m disso, com a regula\u00e7\u00e3o de hoje que n\u00e3o expurga o impacto dos cortes de gera\u00e7\u00e3o para empreendedores que n\u00e3o possuem responsabilidade perante as limita\u00e7\u00f5es ex\u00f3genas aos seus projetos, a percep\u00e7\u00e3o de risco de investidores que vislumbram uma transi\u00e7\u00e3o para uma matriz el\u00e9trica limpa se deteriora. Contudo, a viabilidade econ\u00f4mica dos projetos fica amea\u00e7ada perante a crise do curtailment<\/em> e um arcabou\u00e7o regulat\u00f3rio fragilizado, fora o risco de novas judicializa\u00e7\u00f5es no setor.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Entenda como a crise do curtailment est\u00e1 impactando o setor de energia el\u00e9trica, gerando preju\u00edzos bilion\u00e1rios e desafios para empresas de gera\u00e7\u00e3o renov\u00e1vel.<\/p>","protected":false},"author":3,"featured_media":92842,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center 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