{"id":92805,"date":"2024-09-24T17:58:15","date_gmt":"2024-09-24T20:58:15","guid":{"rendered":"https:\/\/dev.mercuriopartners.com.br\/?p=92805"},"modified":"2024-09-30T16:31:54","modified_gmt":"2024-09-30T19:31:54","slug":"leilao-resposta-da-demanda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dev.mercuriopartners.com.br\/en\/leilao-resposta-da-demanda\/","title":{"rendered":"Resposta da Demanda atinge 170MW\/dia em redu\u00e7\u00e3o de consumo e ANEEL aprova a operacionaliza\u00e7\u00e3o de novo produto"},"content":{"rendered":"

Escrito por Atila Mariano<\/em><\/p>\n

Em per\u00edodos de necessidade sist\u00eamica de pot\u00eancia ap\u00f3s o desfecho da ordem de m\u00e9rito econ\u00f4mica, o ONS precisa decidir qual ativo de gera\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser mobilizado para atendimento ao Sistema Interligado Nacional (SIN).<\/p>\n

Considerando que o acionamento de gera\u00e7\u00e3o termel\u00e9trica adicional (fora da ordem de m\u00e9rito) possui elevado custo operativo, o mecanismo Resposta da Demanda tem se tornado uma alternativa competente ao prover os requisitos de flexibilidade demandados pelo ONS a custos competitivos<\/strong>, sem comprometer o requisito da confiabilidade do sistema el\u00e9trico.<\/p>\n

Atualmente, encontra-se vigente no \u00e2mbito do Programa de Resposta da Demanda, estabelecido pela Resolu\u00e7\u00e3o Normativa ANEEL n\u00ba 1.030, de 26 de julho de 2022 e alterada pela Resolu\u00e7\u00e3o Normativa ANEEL n\u00ba 1.040, de 30 de agosto de 2022, o que se convencionou chamar de \u201cprograma estrutural\u201d ou \u201cproduto do dia seguinte (D-1)\u201d.<\/p>\n

Neste programa estrutural de Resposta da Demanda, os agentes participantes podem ofertar redu\u00e7\u00e3o de demanda na plataforma disponibilizada pelo ONS at\u00e9 \u00e0s 12h de quinta-feira para a semana operativa seguinte (s\u00e1bado a sexta-feira), conforme a grade hor\u00e1ria para redu\u00e7\u00e3o definida e divulgada mensalmente pelo ONS. Em caso de despacho e efetiva redu\u00e7\u00e3o, os agentes recebem uma remunera\u00e7\u00e3o equivalente \u00e0 diferen\u00e7a entre o pre\u00e7o ofertado e o custo de exposi\u00e7\u00e3o ao Mercado de Curto Prazo (MCP) em face da correspondente redu\u00e7\u00e3o de consumo contratada.<\/p>\n

Conforme dados recentes compilados pela Superintend\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Gera\u00e7\u00e3o e do Mercado de Energia El\u00e9trica (SGM), durante o m\u00eas de agosto de 2024, o mecanismo de Resposta da Demanda foi viabilizado na maioria dos dias, com picos de volume atingindo 170MW<\/strong>, demonstrando, assim, se tratar de uma fonte potencial de flexibilidade para o sistema.<\/p>\n

Al\u00e9m do programa estrutural, que j\u00e1 se encontra consolidado, a Resolu\u00e7\u00e3o Autorizativa ANEEL n\u00ba 12.600, de 30 de agosto de 2022, havia autorizado o ONS a realizar um projeto-piloto de sandbox<\/em> regulat\u00f3rio, para dispor de produto referente \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de disponibilidade para prestar Resposta da Demanda, trazendo como principal diferen\u00e7a a contrata\u00e7\u00e3o ocorrer em intervalo de prazo mais dilatado (at\u00e9 1 ano), formalizada mediante instrumento contratual, o que permite viabilizar modalidade de remunera\u00e7\u00e3o via receita fixa.<\/p>\n

No dia 10 de setembro de 2024, a diretoria colegiada da ANEEL aprovou a minuta de Edital do primeiro mecanismo competitivo de Resposta da Demanda (Edital de Mecanismo Competitivo n\u00ba RD-D\/001\/2024-ONS, por meio do qual agentes habilitados \u00e0 participa\u00e7\u00e3o do certame poder\u00e3o ofertar ao ONS uma redu\u00e7\u00e3o de consumo para atendimento ao SIN<\/strong> em determinados dias \u00fateis e hor\u00e1rios, por um pre\u00e7o em R$\/MW.<\/strong><\/p>\n

Os agentes que se sagrarem vencedores dentre os lances submetidos \u00e0 plataforma de negocia\u00e7\u00e3o (modalidade de leil\u00e3o) far\u00e3o jus \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o por disponibilidade, <\/strong>a ser paga mensalmente pela CCEE via Encargo de Servi\u00e7os de Sistema (\u201cESS<\/u>\u201d), conforme o valor de sua oferta vencedora e parcela fixa estabelecida no Contrato de Resposta da Demanda (\u201cCRD-D<\/u><\/strong>\u201d), a ser firmado entre o vencedor e o ONS.<\/p>\n

A ANEEL tamb\u00e9m aprovou a Rotina Operacional Provis\u00f3ria a ser adotada pelo ONS, bem como as Regras e Procedimentos de Comercializa\u00e7\u00e3o provis\u00f3rios a serem aplicados pela C\u00e2mara de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica.<\/p>\n

Confira, abaixo, mais informa\u00e7\u00f5es sobre o Mecanismo Competitivo e o Produto Disponibilidade.<\/p>\n

AGENTES HABILITADOS PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O<\/strong> DO MECANISMO COMPETITIVO<\/strong>:<\/p>\n

(i) Consumidores livres;<\/p>\n

(ii) Consumidores parcialmente livres, com montantes at\u00e9 o limite equivalente \u00e0 parcela livre do seu consumo;<\/p>\n

(iii) Consumidores cujos contratos de compra de energia seguem os preceitos estabelecidos no art. 5\u00ba da Lei n\u00ba 13.182, de 2015, conectados na rede de supervis\u00e3o do ONS;<\/p>\n

(iv) Agregadores de carga, sendo agentes da CCEE nas categorias de consumidores, comercializadores e geradores, respons\u00e1veis por agregar e centralizar as cargas dos consumidores de que tratam os itens acima; e<\/p>\n

(v) Consumidores que tratam os itens (i), (ii) e (iii) acima, modelados sob agentes varejistas.<\/p>\n

Condi\u00e7\u00e3o<\/u>: Todos os agentes participantes dever\u00e3o estar adimplentes com suas obriga\u00e7\u00f5es junto ao ONS e CCEE.<\/p>\n

ETAPAS DE INSCRI\u00c7\u00c3O NO MECANISMO COMPETITIVO<\/strong>:<\/p>\n

(i) Valida\u00e7\u00e3o da Unidade Consumidora e cria\u00e7\u00e3o de perfil na CCEE;<\/p>\n

(ii) Cadastro no Portal de Relacionamento do ONS com os Agentes \u2013 SINtegre;<\/p>\n

(iii) Inscri\u00e7\u00e3o no Mecanismo Competitivo por meio da Plataforma de Resposta da Demanda e aceite ao termo de conhecimento das regras de participa\u00e7\u00e3o do Mecanismo Competitivo; e<\/p>\n

(iv) Ap\u00f3s o aceite, o participante poder\u00e1 cadastrar as informa\u00e7\u00f5es preliminares da(s) oferta(s) que pretende(m) apresentar no momento do Mecanismo Competitivo.<\/p>\n

PER\u00cdODO DE CONTRATA\u00c7\u00c3O PREVISTO E DEMAIS CONDI\u00c7\u00d5ES DO PRODUTO DISPONIBILIDADE<\/strong>:<\/p>\n

(i) <\/u>Vig\u00eancia<\/u><\/strong>: De 1\u00ba de outubro de 2024 a 31 de janeiro de 2025, totalizando 122 (cento e vinte dois) dias;<\/p>\n

(ii) <\/u>Objeto<\/u><\/strong>: Oferta de Pre\u00e7o em R$\/MW e Quantidade em MW.<\/p>\n

(iii) Lances<\/u><\/strong>: Dever\u00e3o apresentar montantes inteiros e respeitar os valores m\u00ednimo e m\u00e1ximo de 5 MW e 100 MW respectivamente;<\/p>\n

(iv) Produto<\/u><\/strong>: Redu\u00e7\u00e3o de demanda, em determinado local de entrega (subsistema), sendo aplicado em dias \u00fateis e nos hor\u00e1rios especificados a seguir, com disponibilidade definida para todo o per\u00edodo de vig\u00eancia:<\/p>\n

\"\"<\/u><\/strong><\/p>\n

(v) Entregas<\/u> do Produto<\/u><\/strong>: 4 acionamentos mensais (limite m\u00e1ximo), totalizando 16 despachos\/acionamentos que dever\u00e3o ser realizados durante a vig\u00eancia do contrato, considerando a disponibilidade e a quantidade de redu\u00e7\u00e3o de demanda contratadas. N\u00e3o ser\u00e1 permitida a compensa\u00e7\u00e3o em hora diferente do per\u00edodo de disponibilidade contratada, devendo a Entrega(s) do Produto atender o per\u00edodo ininterrupto das horas destinadas a cada submercado.<\/p>\n

(vi) Forma<\/u> d<\/strong>e Contrata\u00e7\u00e3o<\/u><\/strong>: O proponente que se sagrar vencedor do Mecanismo Competitivo, ser\u00e1 notificado pelo ONS e dever\u00e1 celebrar com este o Contrato de Resposta da Demanda por Disponibilidade – CRD-D, estando sujeito aos procedimentos operacionais estabelecidos na Rotina Operacional Provis\u00f3ria.<\/p>\n

ACIONAMENTO, RECEITA E PENALIDADES EM CASO DE INADIMPLEMENTO<\/strong>:<\/p>\n

(i)<\/u> Programa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span> da Opera\u00e7\u00e3o<\/u><\/strong>: A confirma\u00e7\u00e3o de acionamento ser\u00e1 efetuada pelo ONS via Plataforma de Resposta da Demanda e e-mail autom\u00e1tico de confirma\u00e7\u00e3o, at\u00e9 \u00e0s 23h00 do dia anterior ao despacho. Uma vez confirmado, o Agente dever\u00e1 cumprir a redu\u00e7\u00e3o da demanda conforme condi\u00e7\u00f5es estabelecidas no CRD-D.<\/p>\n

(ii) <\/u>Receita<\/u><\/strong>:<\/p>\n