{"id":92691,"date":"2023-12-18T12:41:29","date_gmt":"2023-12-18T15:41:29","guid":{"rendered":"https:\/\/dev.mercuriopartners.com.br\/?p=92691"},"modified":"2023-12-18T12:42:12","modified_gmt":"2023-12-18T15:42:12","slug":"mercado-livre-de-energia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dev.mercuriopartners.com.br\/en\/mercado-livre-de-energia\/","title":{"rendered":"Mercado Livre de Energia: fontes, consumidores eleg\u00edveis e comercializadores"},"content":{"rendered":"

Escrito por Rafael Santos<\/em><\/p>\n

O mercado livre de energia proporciona aos consumidores a op\u00e7\u00e3o de escolherem seus fornecedores de energia, conferindo maior liberdade para que cada neg\u00f3cio possa selecionar entre diversos tipos de produtos e fontes de energia distintas. Por ser negociada em um mercado aberto, essa energia tende a ser mais barata do que a oferecida no mercado cativo (atrav\u00e9s das distribuidoras) resultando em economia para os consumidores que optam por migrar para o mercado livre. Al\u00e9m disso, ele \u00e9 capaz de proporcionar uma maior previsibilidade aos neg\u00f3cios sobre os custos de energia nos anos seguintes, atrav\u00e9s da compra de curvas de energia de longo prazo.<\/p>\n

Fontes de energia incentivadas<\/h2>\n

As fontes de energia no mercado livre s\u00e3o divididas em dois grupos: convencional e incentivada. As fontes incentivadas prov\u00eam de energias renov\u00e1veis (exceto hidrel\u00e9tricas de grande porte) e proporcionam um benef\u00edcio regulat\u00f3rio de redu\u00e7\u00e3o da TUSD (tarifa de uso do sistema de distribui\u00e7\u00e3o). Isso permite que os geradores dessas fontes cobrem um pr\u00eamio no pre\u00e7o da energia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s fontes convencionais, sendo essa medida uma forma de incentivar a cria\u00e7\u00e3o de parques e\u00f3licos, solares e outras fontes renov\u00e1veis, como biomassa e pequenas centrais hidrel\u00e9tricas (PCHs).<\/p>\n

Atualmente, h\u00e1 uma sobreoferta de energia incentivada, o que resulta em um pr\u00eamio menor que o benef\u00edcio gerado para o consumidor na maioria das distribuidoras e para a maioria dos perfis de consumo.<\/p>\n

Consumidores no Mercado Livre de Energia<\/h2>\n

Inicialmente, o mercado livre foi criado para atender apenas consumidores de grande porte, mas essa realidade vem mudando de forma escalonada ao longo dos \u00faltimos 5 anos. Desde janeiro de 2023, consumidores com demanda contratada superior a 500 kW podem migrar para o mercado livre de energia.<\/p>\n

A demanda contratada representa a pot\u00eancia que o consumidor exige da rede e \u00e9 um custo fixo mensal apenas para os consumidores de m\u00e9dia e alta tens\u00e3o. Portanto, consumidores de baixa tens\u00e3o n\u00e3o possuem demanda contratada e, por isso, n\u00e3o podem migrar, a menos que se convertam para m\u00e9dia ou alta tens\u00e3o. Apesar de n\u00e3o possu\u00edrem esse custo fixo, os consumidores de baixa tens\u00e3o t\u00eam tarifas atreladas ao consumo maiores do que os consumidores de m\u00e9dia e alta tens\u00e3o, compensando a aus\u00eancia desse custo fixo.<\/p>\n

Para permitir que mais consumidores atinjam esse crit\u00e9rio m\u00ednimo de demanda, foi criado o conceito de comunh\u00e3o<\/strong>, no qual mais de uma unidade consumidora pode migrar para um \u00fanico CNPJ e, juntas, totalizarem a demanda contratada de 500 kW.<\/p>\n

Atualmente, os consumidores do mercado livre s\u00e3o divididos entre consumidores especiais<\/strong> e consumidores livres<\/strong>. Os consumidores especiais podem apenas contratar energia de fontes incentivadas, enquanto os livres podem escolher fontes convencionais (em geral, termel\u00e9tricas, hidrel\u00e9tricas de grande porte e usinas e\u00f3licas ou solares de grand\u00edssimo porte), caso seja financeiramente ben\u00e9fico. No passado, os consumidores especiais eram definidos como aqueles que possu\u00edam demanda contratada superior a 500 kW, mas inferior a 3000 kW. Esse valor de 3000 kW vem sendo reduzido desde 2019 e, a partir de janeiro de 2023, os \u00fanicos consumidores do mercado livre considerados especiais s\u00e3o aqueles que est\u00e3o em regime de comunh\u00e3o.<\/p>\n

Comercializadores varejistas<\/h2>\n

A partir de janeiro de 2024, o mercado livre se abrir\u00e1 para toda a m\u00e9dia e alta tens\u00e3o, ou seja, todos os consumidores com demanda contratada poder\u00e3o escolher seus fornecedores de energia<\/strong>, sem a necessidade de comunh\u00e3o e sem limita\u00e7\u00f5es de fonte. A \u00fanica condi\u00e7\u00e3o \u00e9 que consumidores com demanda inferior a 500 kW dever\u00e3o migrar sob uma comercializadora varejista.<\/p>\n

A comercializadora varejista ter\u00e1 o papel de representar esses agentes menores junto \u00e0 C\u00e2mara de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia (CCEE)<\/strong>. Anteriormente, todo consumidor na CCEE tinha obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias, como a abertura e gest\u00e3o de uma conta exclusiva no Bradesco para pagamentos \u00e0 CCEE, com um custo de ades\u00e3o de R$ 8.000. Agora, consumidores que ingressarem via comercializadora varejista n\u00e3o ter\u00e3o mais essas obriga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O comercializador varejista ter\u00e1 a op\u00e7\u00e3o de escolher entre energia incentivada e energia convencional, optando pelo que for mais vantajoso para seus consumidores. Devido ao pr\u00eamio geralmente baixo em compara\u00e7\u00e3o com o benef\u00edcio percebido pelos consumidores na redu\u00e7\u00e3o da TUSD, na maioria dos casos, ele optar\u00e1 por uma energia incentivada.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A partir de janeiro de 2024, o mercado livre de energia se abrir\u00e1 para toda a m\u00e9dia e alta tens\u00e3o, ou seja, todos os consumidores com demanda contratada poder\u00e3o escolher seus fornecedores de energia. Confira mais informa\u00e7\u00f5es sobre o tema.<\/p>","protected":false},"author":3,"featured_media":92692,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[151,152,153,154],"tags":[334,335,336,337,338],"class_list":["post-92691","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-trading","category-destaque","category-capital","category-energy","tag-mercado-livre-de-energia","tag-consumidores-elegiveis","tag-consumidores-grupo-a","tag-consumidores-grupo-b","tag-abertura-do-mercado-livre-de-energia"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/dev.mercuriopartners.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/92691","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/dev.mercuriopartners.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/dev.mercuriopartners.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dev.mercuriopartners.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dev.mercuriopartners.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=92691"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/dev.mercuriopartners.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/92691\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":92694,"href":"https:\/\/dev.mercuriopartners.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/92691\/revisions\/92694"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dev.mercuriopartners.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/92692"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/dev.mercuriopartners.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=92691"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/dev.mercuriopartners.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=92691"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/dev.mercuriopartners.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=92691"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}