{"id":90967,"date":"2021-09-09T13:17:25","date_gmt":"2021-09-09T16:17:25","guid":{"rendered":"https:\/\/dev.mercuriopartners.com.br\/?p=90967"},"modified":"2023-03-23T12:31:23","modified_gmt":"2023-03-23T15:31:23","slug":"mercados-de-carbono","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dev.mercuriopartners.com.br\/en\/mercados-de-carbono\/","title":{"rendered":"Voc\u00ea conhece as diferen\u00e7as entre os Mercados de Carbono?"},"content":{"rendered":"

O Mercado de Carbono<\/strong> pode ser classificado em dois tipos: o regulado <\/strong>– que, internamente, possui varia\u00e7\u00f5es – e o volunt\u00e1rio <\/strong>– este, conta com diversas iniciativas que, apesar de dialogarem entre si, encontram-se um tanto fragmentadas. Antes de mais nada, \u00e9 preciso entender que, associadas aos mercados de carbono, existem unidades a serem compradas ou vendidas, sejam elas as permiss\u00f5es (ou licen\u00e7as) de emiss\u00f5es ou os cr\u00e9ditos de carbonos (offsets<\/em>). Assim, cada tipo de mercado ter\u00e1 um tipo de unidade a ser transacionada.<\/p>\n

O que s\u00e3o os cr\u00e9ditos de carbono?<\/strong><\/span><\/h3>\n

Os cr\u00e9ditos de carbono referem-se a toneladas de CO2<\/sub> evitadas ou removidas da atmosfera, sob uma l\u00f3gica de compensa\u00e7\u00e3o (da\u00ed o nome offset<\/em>). Muitas vezes, o termo \u201ccr\u00e9dito de carbono\u201d \u00e9 utilizado em refer\u00eancia \u00e0s permiss\u00f5es comercializadas nos mercados regulados. Entretanto, s\u00e3o conceitos diferentes: as permiss\u00f5es referem-se a uma autoriza\u00e7\u00e3o para poluir.<\/p>\n

Alguns mercados regulados aceitam a utiliza\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos de carbono para abatimento de uma pequena parcela de suas obriga\u00e7\u00f5es, geralmente entre 5% e 10%. Entretanto, existe uma tend\u00eancia que esses mercados se fechem e aceitem apenas cr\u00e9ditos dom\u00e9sticos ou at\u00e9 mesmo nenhum tipo.<\/p>\n

Existem crit\u00e9rios de boas pr\u00e1ticas relevantes para a confiabilidade dos cr\u00e9ditos de carbono. Eles devem ser adicionais, reais, mensur\u00e1veis, permanentes, verificados de forma independente, \u00fanicos (sem dupla contagem), rastre\u00e1veis e devem evitar o deslocamento da atividade poluidora para regi\u00f5es com legisla\u00e7\u00e3o mais fr\u00e1geis.<\/p>\n

Os Mercados Regulados de Carbono<\/strong><\/span><\/h3>\n

Os mercados regulados de carbono est\u00e3o vinculados, como o pr\u00f3prio nome diz, a uma obriga\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria, definida pela entidade jurisdicional que o regulamenta. Podem ser nacionais, regionais, estaduais ou provinciais. Mercados de carbono podem ser regulados atrav\u00e9s de uma taxa\u00e7\u00e3o ao carbono ou de um sistema \u201ccap-and-trade<\/em>\u201d (para entender esse conceito, acesse nosso post sobre Precifica\u00e7\u00e3o de Carbono<\/a>), em que \u00e9 poss\u00edvel comercializar as permiss\u00f5es excedentes.<\/p>\n

Essas permiss\u00f5es podem ser distribu\u00eddas de forma gratuita ou atrav\u00e9s de leil\u00f5es, que conferem arrecada\u00e7\u00e3o de receitas ao estado. No caso de tributar a emiss\u00e3o de carbono, n\u00e3o h\u00e1 venda de unidades. H\u00e1, entretanto, a possibilidade de sistemas h\u00edbridos, com ambos os tipos de precifica\u00e7\u00e3o, ou conectados: ETS Europeu e Su\u00ed\u00e7o s\u00e3o conectados, assim como os ETSs de Quebec e da Calif\u00f3rnia.<\/p>\n

Hoje, 21,5% das emiss\u00f5es globais s\u00e3o cobertas por um sistema \u201ccap-and-trade\u201d<\/em> ou tributa\u00e7\u00e3o de carbono, um acr\u00e9scimo de 15% em rela\u00e7\u00e3o a 2020, especialmente pelo lan\u00e7amento do sistema de com\u00e9rcio de emiss\u00f5es nacional da China, no in\u00edcio de 2021.<\/p>\n

Do ponto de vista internacional, pode-se dizer que o Protocolo de Quioto<\/strong> estabeleceu um mercado regulado, metas mandat\u00f3rias de redu\u00e7\u00e3o para os pa\u00edses do Anexo I (desenvolvidos e poluidores). O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), instrumento de cr\u00e9dito de carbono da ONU (acesse nosso post sobre Eventos Mundiais e Cr\u00e9ditos de Carbono<\/a>) permitiu a flexibiliza\u00e7\u00e3o dessas obriga\u00e7\u00f5es com a utiliza\u00e7\u00e3o de offsets<\/em>, ou seja, de cr\u00e9ditos de carbono que compensassem as emiss\u00f5es.<\/p>\n

A mesma l\u00f3gica se aplica ao Acordo de Paris<\/strong>: o Artigo 6 do tratado prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de um Mercado Internacional de Carbono, que visa regular as trocas internacionais entre pa\u00edses, agentes p\u00fablicos ou privados. Espera-se que em novembro deste ano, durante a COP 26 em Glasgow, os pa\u00edses entrem em consenso sobre o assunto, dada a situa\u00e7\u00e3o urgente abordada no relat\u00f3rio do IPCC, publicado em agosto deste ano.<\/p>\n

+ Leia tamb\u00e9m: Confira os pontos do novo relat\u00f3rio de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas do IPCC<\/a><\/p>\n

Outra iniciativa importante, regulamentada pela Organiza\u00e7\u00e3o Internacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil, \u00e9 o CORSIA<\/strong>, sigla em ingl\u00eas para Sistema de Compensa\u00e7\u00e3o e Redu\u00e7\u00e3o de Carbono para a Avia\u00e7\u00e3o Internacional. Nesse sistema, empresas de avia\u00e7\u00e3o s\u00e3o obrigadas a adquirir compensa\u00e7\u00f5es de carbono (offsets<\/em>) para cumprir a meta estabelecida pela Ag\u00eancia da ONU que regula a avia\u00e7\u00e3o internacional.<\/p>\n

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Mercados Regulados pelo mundo: precifica\u00e7\u00e3o de carbono
\n<\/em>Fonte: State and Trends 2020, World Bank (2021)<\/em><\/h5>\n

O Mercado Volunt\u00e1rio de Carbono<\/strong><\/span><\/h3>\n

Diferente dos mercados regulados, no mercado volunt\u00e1rio a motiva\u00e7\u00e3o por tr\u00e1s dos compromissos clim\u00e1ticos \u00e9 a sinaliza\u00e7\u00e3o dos clientes, consumidores e investidores. Assim, empresas, institui\u00e7\u00f5es ou pessoas f\u00edsicas, n\u00e3o sujeitas a um ETS ou taxa\u00e7\u00e3o de carbono, buscam reduzir suas emiss\u00f5es ou abat\u00ea-las, a fim de atingirem metas volunt\u00e1rias de neutralidade ou de responsabilidade corporativa (ESG).<\/p>\n

Os geradores de cr\u00e9dito s\u00e3o projetos que sequestraram, evitaram ou reduziram emiss\u00f5es de GEE (gases do efeito estufa), segundo um padr\u00e3o de certifica\u00e7\u00e3o internacional (MDL ou independente). Em ambos os casos, devem ser auditados e seguir os crit\u00e9rios de boas pr\u00e1ticas. Esses projetos muitas vezes est\u00e3o associados a co-benef\u00edcios, com resultados em melhora de bem-estar e qualidade de vida, impactos socioecon\u00f4micos, prote\u00e7\u00e3o de habitats, entre outros.<\/p>\n

Mesmo que a venda de cr\u00e9ditos de carbono seja um caminho para a redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es, s\u00e3o necess\u00e1rios esfor\u00e7os al\u00e9m das compensa\u00e7\u00f5es para alcance das metas clim\u00e1ticas globais, como substitui\u00e7\u00e3o de tecnologias, investimentos em efici\u00eancia energ\u00e9tica, troca de combust\u00edveis e mudan\u00e7a de h\u00e1bitos. Assim, existe um debate sobre o uso desses cr\u00e9ditos e sua destina\u00e7\u00e3o apenas para emiss\u00f5es residuais (que n\u00e3o puderam ser reduzidas por quest\u00f5es t\u00e9cnicas ou econ\u00f4micas). Quando uma entidade ou pessoa f\u00edsica deseja contabilizar um cr\u00e9dito de carbono, ou seja, utiliz\u00e1-lo para abater suas emiss\u00f5es, \u00e9 preciso aposent\u00e1-los (cancelados em registro), de forma que n\u00e3o possam mais ser revendidos.<\/p>\n

As negocia\u00e7\u00f5es neste mercado s\u00e3o bilaterais, sem atua\u00e7\u00e3o de uma entidade reguladora, o que faz com que as transa\u00e7\u00f5es tendam a ser menos burocr\u00e1ticas. Contudo, \u00e9 um mercado que ainda carece de padroniza\u00e7\u00e3o, transpar\u00eancia e sinais de pre\u00e7os robustos. H\u00e1 riscos associados tanto para vendedores, visto que os processos de certifica\u00e7\u00e3o s\u00e3o onerosos, quanto para compradores, que buscam offsets<\/em> de qualidade, verificados, auditados e sem risco de dupla contagem. Mesmo assim, os crescentes compromissos net-zero <\/em>(emiss\u00f5es l\u00edquidas zero) indicam aumento de pre\u00e7os e de demanda para esse mercado, que ainda corresponde a apenas 2% de todas as emiss\u00f5es globais.<\/p>\n

Onde encontro mais informa\u00e7\u00f5es sobre esses mercados?<\/strong><\/span><\/h3>\n

Existem esfor\u00e7os solucionar os obst\u00e1culos de crescimento deste mercado, liderados por institui\u00e7\u00f5es como a CDP (Carbon Disclosure Project<\/em>), ICAP (International Carbon Action Partnership<\/em>) e TSVCM (Taskforce on Scaling Voluntary Carbon Markets<\/em>). O Banco Mundial tamb\u00e9m lan\u00e7a anualmente um relat\u00f3rio sobre precifica\u00e7\u00e3o de carbono chamado State and Trends Carbon Pricing<\/em>.<\/p>\n

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